terça-feira, 20 de abril de 2010

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA / DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DISPONÍVEIS NO SITE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MEC

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA / DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DISPONÍVEIS NO SITE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MEC http://portal.mec.gov.br/seesp/index.php?option=content&task=view&id=159&Itemid=311

LEIS
• Constituição Federal de 1988 - Educação Especial - pdf
• Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN - txt | pdf
• Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial - txt | pdf
• Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial - txt | pdf
• Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - txt | pdf
• Lei nº 8859/94 - Estágio - txt | pdf
• Lei nº 10.098/94 - Acessibilidade - txt | pdf
• Lei nº 10.436/02 - Libras - txt | pdf
• Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência - txt | pdf
• Lei n° 8.899/94 - Passe Livre - txt | pdf
• Lei nº 9424/96 - FUNDEF - txt | pdf
• Lei nº 10.845/04 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de De-ficiência - txt | pdf
• Lei nº 10.216/01 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental - txt | pdf
• Plano Nacional de Educação - Educação Especial - txt | pdf

DECRETOS
• Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - pdf
• Decreto nº 2.208/97 - Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - txt | pdf
• Decreto nº 3.298/99 - Regulamenta a Lei no 7.853/89 - txt | pdf
• Decreto nº 914/93 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - txt | pdf
• Decreto nº 2.264/97 - Regulamenta a Lei nº 9.424/96 - txt | pdf
• Decreto nº 3.076/99 - Cria o CONADE - txt | pdf
• Decreto nº 3.691/00 - Regulamenta a Lei nº 8.899/96 - txt | pdf
• Decreto nº 3.952/01 - Conselho Nacional de Combate à Discriminação - txt | pdf
• Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade - pdf

PORTARIAS
• Portaria nº 976/06 - Critérios de acessibilidade os eventos do MEC - txt | pdf
• Portaria nº 1.793/94 - Formação de docentes - txt | pdf
• Portaria nº 3.284/03 - Ensino Superior - txt | pdf
• Portaria nº 319/99 - Comissão Brasileira do Braille - txt | pdf
• Portaria nº 554/00 - Regulamenta Comissão Brasileira do Braille - txt | pdf
• Portaria nº 8/01 - Estágios - txt | pdf

RESOLUÇÕES
• Resolução CNE/CEB nº 1 - Estágio - txt | pdf
• Resolução CNE/CP nº 1/02 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores - txt | pdf
• Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - txt | pdf
• Resolução CNE/CP nº 2/02 - Institui a duração e a carga horária de cursos - txt | pdf
• Resolução nº 02/81 - Prazo de conclusão do curso de graduação - txt | pdf
• Resolução nº 05/87 - Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 2/81 - txt | pdf

PARECERES
• Parecer nº 17/01- txt | pdf




AVISO
• Aviso Circular nº 277/96- txt | pdf

DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
• Carta para o Terceiro Milênio- txt | pdf
• Declaração de Salamanca- txt | pdf
• Conferência Internacional do Trabalho- txt | pdf
• Convenção da Guatemala- txt | pdf
• Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes- txt | pdf
• Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão- txt | pdf

Sites:

http://www.saci.org.br/
http://portal.mec.gov.br/
http://portal.mec.gov.br/seesp/
http://portal.mec.gov.br/seesp/index.php?option=content&task=view&id=30&Itemid=157
http://portal.mec.gov.br/seesp/index.php?option=content&task=view&id=159&Itemid=311
http://portal.mec.gov.br/seesp/index.php?option=content&task=view&id=64&Itemid=193
http://portal.mec.gov.br/secad/
http://www.entreamigos.com.br/
http://www.feneis.com.br/page/index.asp
http://www.niee.ufrgs.br/geral.htm
http://www.inf.pucrs.br/~infee/edusurdos
http://www.chapeco.sc.gov.br/ci/jogos/outros/oeduesp.php
http://www.fundacaodorina.org.br/selecao.asp
http://www.apaebrasil.org.br/
http://www.apaesp.org.br/apaesp/script/templates/GCMRequest.do?page=1
http://www.apaerio.org.br/
http://www.ibc.gov.br/
http://www.ines.org.br/
http://www.abbr.org.br/abbr.php
http://www.ama.org.br/
http://www.sosdown.com/
http://www.abcdasaude.com.br/artigo.php?393
http://www.fsdown.org.br/
http://www.ssd.org.br/
http://www.aacd.org.br/
http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/principal.asp
http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/sicorde/principal.asp
http://www.mj.gov.br/sedh/ct/CONADE/index.asp
http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/biblioteca_corde.asp
http://www.intervox.nce.ufrj.br/dosvox/
http://www.sac.org.br/CEN_DOS.htm
http://www.dicionariolibras.com.br/website/index.asp?novoserver1&start=1&endereco_site=www.dicionariolibras.com.br&par=&email=
http://www.acessobrasil.org.br/libras/
http://www.infoesp.net/
http://www.assistiva.org.br/
FILMES SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL

1. 10 coisas que odeio em você
2. 28 dias
3. A Canhotinha
4. A era do gelo
5. A força de um campeão
6. À Primeira Vista
7. Além dos meus olhos
8. Amadeus
9. Amargo Regresso
10. Amy
11. As filhas de Marvin
12. Beleza americana
13. Bird
14. Carne Trêmula
15. Castelos de Gelo
16. Código para o Inferno
17. Desafios sem Limites
18. Doce novembro
19. Do luto à luta
20. Dom Juan de Marco
21. Em qualquer outro lugar
22. Encontrando Forrester
23. Experimentando a vida
24. Feliz Ano Velho
25. Filha da Luz
26. Filhos do silêncio
27. Foi sem querer
28. Forest Gump, O contador de histórias
29. Gaby uma Historia Verdadeira
30. Garota interrompida
31. Gênio indomável
32. George, o oitavo dia
33. Gilbert Grape
34. Hackers-Piratas de Computador
35. Jimmy Nêutron
36. Lances inocentes
37. Lilo e Stitch
38. Loucos e Apaixonados
39. Melhor impossível
40. Mentes perigosas
41. Mentes que Brilham 42. Meu Filho, meu mundo
43. Meu Pé Esquerdo
44. Miss Simpatia
45. Mr. Holland, Adorável Professor
46. Nascido em 4 de julho
47. Nell
48. Nick and Gino
49. Noiva em fuga
50. Nosso querido Bob
51. Nunca fui beijada
52. O amor é cego
53. O casamento de Muriel
54. O Despertar para a vida
55. O Domador de Cavalos
56. O enigma das cartas
57. Oitavo dia
58. O milagre de Anne Sullivan
59. O mundo de Andy
60. O Óleo de Lorenzo
61. O Piano
62. O selvagem do Aveiron
63. O sino de Anya
64. O Silêncio
65. Patch Adams
66. Perfume de Mulher
67. Prenda-me se for capaz
68. Procurando Nemo
69. Questão de honra
70. Rain Man
71. Shine - Brilhante
72. Simples Como Amar
73. Sinais
74. Sociedade dos Poetas Mortos
75. Tempo de despertar
76. Tomate verdes fritos
77. Um sonho, dois amores
78. Uma babá quase perfeita
79. Uma lição de amor
80. Uma janela para o céu
81. Uma Mente Brilhante
82. Vida de inseto
Entre Outros